AALONG - Associação Alagoana de Organizações não Governamentais

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O IHA, Índice de Homicídios na Adolescência, serve para estimar o risco de

mortalidade por homicídio entre os adolescentes que residem num território. Ele foi

criado com o objetivo de exemplificar o impacto da violência letal neste grupo social de

uma forma simples, sintética e que ajudasse na mobilização das pessoas para a

gravidade do problema. Paralelamente, o índice pretende também contribuir para o

monitoramento do fenômeno no tempo e no espaço e para as avaliações de políticas

públicas nesta área, tanto locais quanto estaduais e federais. Nesta apresentação, o IHA

foi calculado para todos os municípios de mais de 100.000 habitantes no Brasil em

2006. O cálculo para municípios muito pequenos fica prejudicado pelo fato de que os

resultados seriam muito instáveis e pouco confiáveis e mudariam bruscamente de ano a

ano sem que isso fosse necessariamente um reflexo de mudanças na incidência real.

O seu cálculo segue a lógica das tábuas de mortalidade e aplica taxas específicas

de homicídio por idade a uma coorte de 1.000 adolescentes na idade inicial: 12 anos. A

soma das mortes estimadas, ano a ano, até a idade final, se traduz no número esperado

de vidas perdidas por homicídio entre os 12 e 18 anos, para cada grupo de 1.000

adolescentes. Dito de outra forma, de cada 1.000 adolescentes que cumprem 12 anos,

quantos serão vítimas de homicídio antes de completar 19 anos. O índice pode ser

aplicado a diferentes faixas etárias seguindo o mesmo princípio. A sua interpretação

pode ser feita tanto de forma transversal quanto longitudinal. Em outras palavras, o IHA

revela a incidência da violência letal contra adolescentes no ano considerado, mas

também estima o número de homicídios que cabe esperar ao longo dos próximos sete

anos (entre os 12 e os 18 anos) se as condições não mudarem. Ambas estimativas são

feitas sempre para uma coorte de 1.000 adolescentes (na idade inicial), para preservar a

comparabilidade, no tempo e no espaço, entre municípios de tamanho diferente.

As fontes para o cálculo do índice são o Sistema de Informações de Mortalidade

(SIM) do Ministério da Saúde e os dados de população do IBGE. Em função de certos

problemas existentes nos registros de mortalidade, são aplicadas metodologias que

estimam a proporção de mortes por causa externa de intenção desconhecida que

poderiam corresponder a homicídios. Da mesma forma, são utilizados fatores de

correição para óbitos sem informação sobre idade da vítima ou sobre município de

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residência, de forma a evitar uma subestimação nos municípios em que a qualidade da

informação é menor.

No futuro, pretende-se descentralizar o cálculo do índice, para favorecer sua

utilização por parte dos gestores locais de forma autônoma.

O valor médio do IHA para os 267 municípios considerados é de 2,03

adolescentes mortos por homicídio antes de completar os 19 anos, para cada grupo de

1.000 adolescentes de 12 anos. A cifra é bastante elevada, considerando que uma

sociedade não violenta deveria apresentar valores próximos de 0.

No entanto, a violência letal contra adolescentes não se distribui de forma

homogênea no território, e há alguns municípios com valores extremamente elevados. O

IHA para os 20 municípios de maior incidência é apresentado na tabela seguinte. Entre

eles, destacamos o caso de Foz do Iguaçu (Paraná), liderando o ranking, e algumas

outras cidades de meio porte como Governador Valadares e Cariacica. Entre as capitais,

Maceió e Recife aparecem nos primeiros lugares.

Tabela 1. Municípios ordenados de acordo com IHA

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No conjunto dos 267 municípios de mais de 100.000 habitantes, a estimativa do

número total estimado de vidas de adolescentes de 12 a 18 anos que serão perdidas por

causa dos homicídios num período de 7 anos a partir de 2006 é de 33.504. Isto é, se as

circunstâncias que prevaleciam em 2006 não mudarem nesses municípios, espera-se que

mais de 33.000 adolescentes sejam assassinados entre 2006 e 2012. Esta cifra por si só

deveria ser suficiente para transmitir a gravidade do fenômeno no Brasil.

Gráfico 1. Maiores Índices de Homicídio na Adolescência: Capitais - 2006

Já o valor médio do IHA para as 10 primeiras capitais que aparecem no ranking

é bem mais elevado que o valor médio para todos os municípios com mais de 100.000

habitantes: 4,16.

Em primeiro lugar aparece Maceió, com IHA de 6,03, e em décimo Salvador

com 2,42. Estima-se que o número total de vidas de adolescentes entre 12 e 18 anos que

serão perdidas por homicídio num período de 7 anos seja de 9.492, considerando apenas

essas 10 capitais.

Análises complementares mostraram que, embora a violência letal contra

adolescentes seja grave, o impacto dos homicídios continua subindo até atingir o seu

pico na faixa de 20 a 24 anos. Entretanto, as políticas públicas devem contemplar idades

anteriores, pois as dinâmicas que levaram à perda de vidas dos adolescentes

provavelmente se iniciaram em faixas etárias anteriores, como a adolescência.

Outra conclusão importante é que os municípios em que existe um alto grau de

violência letal nas faixas de 12 a 18 tendem a ser também aqueles com alta incidência

nas faixas de 20 a 24 e de 25 a 29.

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O risco relativo pode ser definido como uma razão entre a probabilidade de ser

vítima de homicídio de dois grupos diferentes, definidos de acordo com uma variável.

Assim, o risco relativo por sexo é calculado pelo quociente das taxas dos homens e das

mulheres. Dessa forma, o risco relativo permite avaliar a força da associação entre um

fator específico e o risco de sofrer violência letal.

Todos os riscos relativos contemplados aqui estão referidos a pessoas nas idades

consideradas, isto é, entre 12 e 18 anos. Em geral, colocamos o grupo de maior risco

relativo no numerador, de forma que o valor final seja superior a 1. A interpretação do

valor do risco relativo pode ser feita assim: quantas vezes é maior o risco de homicídio

para o primeiro grupo (numerador) em comparação com o segundo (denominador).

O estudo analisou o impacto relativo de diferentes dimensões, como gênero, raça

e idade, sobre o risco de morte por homicídio para os adolescentes. Um risco relativo de

1 significa que ambos os grupos (no numerador e no denominador) apresentam

indicadores parecidos, enquanto que um valor superior a 1 indica um risco maior para o

primeiro grupo em comparação ao segundo. A probabilidade de ser vítima de homicídio

é quase doze vezes superior para o sexo masculino, em comparação com o feminino, e

mais do dobro para os negros em comparação com os brancos. O risco de homicídio

cresce até a faixa de 19 a 24 anos, e vai declinando posteriormente com a idade. A

maior parte dos homicídios são cometidos com arma de fogo, o que frisa a importância

do controle de armamento dentro das políticas de redução da violência letal. Esses

resultados dos riscos relativos estão resumidos no seguinte gráfico.

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Gráfico 2. Riscos Relativos de acordo com dimensão

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Sumário

1. Introdução................................................................................................................. 8

2. Indicadores de vitimização e criação de um sistema de monitoramento da

violência letal contra adolescentes .............................................................................. 8

2.1. Índice de homicídios na adolescência.................................................................... 9

2.2. Definição do índice de homicídios na adolescência ........................................... 10

2.5. Criação do banco de dados com os homicídios de 2006 ..................................... 14

2.6. Fatores de Correção ............................................................................................. 15

2.7. Estimativa da população em 2006 ....................................................................... 16

2.8. Cálculo do Índice de Homicídio na Adolescência............................................... 16

3. Índice de Homicídios na Adolescência nos municípios brasileiros........................ 18

3.2. Análise do IHA em conjunto com outros indicadores ......................................... 38

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1. Introdução

O Programa de Redução da Violência Letal (PRVL) visa contribuir para a

redução das taxas de mortalidade por homicídios de adolescentes dos grandes centros

urbanos brasileiros. A iniciativa reflete a preocupação do Observatório de Favelas, do

Laboratório de Análise da Violência, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e do

Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, com o aumento das mortes

violentas de adolescentes no Brasil nos últimos 30 anos, fenômeno que recentemente se

tornou prioritário na agenda pública.

O programa atua em três eixos complementares: I - a articulação política, que

2. Monitoramento da vitimização letal contra adolescentes.

É consensual entre aqueles que realizam estudos empíricos sobre violência e

vitimização letal o fato de que estes fenômenos não se distribuem aleatoriamente na

população nem no território. Deste modo, existem grupos para os quais os riscos de

morrer vítima de um homicídio são maiores, e existem áreas dentro de um estado ou de

uma cidade mais perigosas do que outras (Cano e Ribeiro, 2007).

No que tange à variação do risco por idade, diversos estudos apontaram

adolescentes, jovens e adultos jovens, entre 15 e 34 anos, como maiores vítimas da

mortalidade por homicídio (Cano, 1998; Cano e Santos, 2001; Cano e Ribeiro, 2007).

Se por um lado, os riscos são mais elevados na faixa que vai de 15 a 34 anos, por

outro lado, as trajetórias e os estilos de vida que conduzem ao incremento desse risco

começam mais cedo. A pesquisa sobre a trajetória social de crianças, adolescentes e

jovens inseridos no tráfico de drogas do Rio de Janeiro, realizada pelo Observatório de

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Favelas, indicou que muitos dos jovens moradores de favelas e periferias deixam a

escola entre 11 e 14 anos de idade, faixa próxima à da entrada no tráfico ou do

envolvimento em outras redes sociais que concorrem para o aumento de sua

vulnerabilidade.

Nesse contexto, a implementação de um sistema de monitoramento dos

homicídios perpetrados contra adolescentes e jovens é estratégica no âmbito do

Programa de Redução da Violência Letal. Tal sistema permitirá avaliar de modo

sistemático e continuado a evolução dos homicídios cometidos contra estes grupos,

possibilitando a comparação entre municípios e unidades territoriais menores.

Além de sua importância como ferramenta de diagnóstico, necessário para o

planejamento e a execução de ações e políticas de prevenção da violência nestes grupos

particularmente vulneráveis, o sistema funcionará como instrumento de mobilização

política e social local. Ou seja, disponibilizará ao gestor e às organizações locais

informações mais objetivas que os auxiliem nas medidas de redução dos números de

vida precocemente perdidas de adolescentes em seus municípios.

Um passo anterior à criação do supracitado sistema de monitoramento

corresponde à escolha de um ou mais indicadores que reflitam o recorte da realidade

social que se deseja conhecer e, posteriormente, modificar. Neste relatório, será

apresentado um índice para mensurar e representar o fenômeno da vitimização por

homicídio contra adolescentes, além de outros indicadores que comparam o risco de

vitimização de diversos grupos sociais.

2.1. Índice de homicídios na adolescência.

A grande maioria dos estudos que trabalham empiricamente a questão da

violência e da criminalidade utiliza como estimador do risco de vitimização por

homicídio a taxa de homicídio por 100.000 habitantes. Estas taxas correspondem à

razão entre o número de ocorrências de homicídios em uma região e o total

populacional desta região. Estas taxas são interpretadas como o risco de um indivíduo

ser vítima de homicídio em um determinado lugar para cada 100.000 habitantes

observados.

10

A utilização de taxas torna as estimativas de incidência de vitimização

independentes do tamanho da população das áreas pesquisadas. Assim, elas permitem a

comparação entre unidades de análise com portes diferenciados.

Quando o objetivo de uma determinada análise consiste em estimar o risco de

vitimização de um grupo em particular, como crianças, jovens ou idosos, por exemplo,

as taxas por 100.000 habitantes são calculadas pela razão entre o número de mortos

dentro destas faixas e o contingente populacional nas mesmas faixas, o que corresponde

a uma taxa específica de mortalidade.

O indicador procurado para os objetivos desse projeto precisava se ajustar aos

objetivos de diagnóstico, monitoramento e, sobretudo de publicização da informação,

além de ser facilmente interpretável e ter apelo simbólico.

Nesse sentido, optou-se pela proposição de um índice que resultasse em um

valor mais próximo do cotidiano das pessoas, e capaz de expressar a dramaticidade do

problema abordado. Este valor corresponde ao número de vidas de adolescentes

perdidas por causa dos homicídios durante seu trânsito ao longo dos anos da

adolescência.

2.2. Definição do índice de homicídios na adolescência

O índice se baseia em um modelo de tábua de mortalidade. Ele expressa, para

uma coorte de 1.000 pessoas, o número de adolescentes que, tendo chegado a uma idade

inicial (12 anos) não alcançariam uma determinada idade final (19 anos), por causa dos

homicídios.

O processo de cômputo do índice consiste nas seguintes etapas:

1. Estimação do número de vítimas de homicídio residentes na área

durante o ano de interesse, por idade;

2. Estimação da população residente na área e ano de interesse, por

idade;

3. Cálculo das taxas de homicídio específicas para cada idade;

4. Aplicação iterativa das taxas específicas de homicídio a uma coorte

inicial de 1.000 adolescentes de 12 anos, de forma seqüencial até eles

atingirem os 18 anos;

5. Somatório, idade a idade, do número esperado de adolescentes

mortos por causa dos homicídios neste período (7 anos).

11

Dessa forma, é possível calcular o número esperado de vidas perdidas para

qualquer intervalo de idade. A escolha do intervalo etário que será trabalhado depende,

portanto, mais de decisões conceituais e institucionais do que técnicas.

2.3. Fontes de dados utilizadas

Para utilizar os indicadores citados anteriormente é necessário calcular taxas

específicas de mortalidade para cada idade. Por sua vez, o cálculo destas taxas necessita

de dois tipos de informação: o número de mortes por homicídio de residentes numa

determinada região, e a população dessa região, ambos os dados por idade exata. A

Tabela 1, apresentada abaixo, resume as fontes utilizadas em cada um dos casos.

Tabela 1: Fontes de Dados

12

2.4. Estimativa do Número de Homicídios.

Existem no Brasil duas fontes principais de dados sobre homicídios: os boletins

ou registros de ocorrências policiais e as declarações de óbito reunidas pelo Ministério

da Saúde e disponibilizadas através do SIM. Estas informações não são necessariamente

coincidentes, embora apresentem entre si elevada correlação. Além disso, ambas as

fontes possuem determinados problemas de validade e confiabilidade (Cano, 1998).

Por diversos motivos, os dados da Saúde são considerados mais consistentes e

confiáveis (Cano, 1998; Cano e Santos, 2001, Cano e Ribeiro, 2007), sendo mais

utilizados.

No caso dos dados provenientes das secretarias municipais de saúde, o grande

problema para o trabalho com homicídios são as mortes por causas externas com

intencionalidade desconhecida, isto é, as mortes que não se sabe se foram causadas

acidentalmente (acidentes) ou intencionalmente (homicídios e suicídios). A proporção

desses casos varia bastante entre os estados e municípios brasileiros.

Diversos autores atentam para a necessidade de se aplicar algum tipo de

correção sobre os registros de homicídios declarados do sistema de saúde. O intuito

destas correções era reduzir uma possível subestimação dos óbitos, já que durante o

detalhamento da causa básica de mortalidade muitos homicídios seriam

equivocadamente alocados nessa categoria indefinida (Lait, 1992; Cruz, 1996; Lozano,

1997; Cruz e Souza, 1998; Cano e Santos, 2001). A estimativa de homicídios sugerida

por Lait (1992) considerava todas as mortes provocadas por instrumentos perfurocortantes

e por armas de fogo, mesmo com intenção não determinada, como homicídios.

Esta estimativa foi também utilizada por Cruz (1996) e Cruz e Souza (1998).

Já a proposta por Cano e Santos (2001) se baseou na estimativa proposta por

Lozano (1997) e nos resultados obtidos através de uma técnica de análise estatística

denominada correlação canônica. Ela considerou todas as mortes por armas de fogo ou

instrumentos perfuro-cortantes, tanto as acidentais quanto com intencionalidade

desconhecida, como intencionais, e depois distribuiu tais mortes entre homicídios e

suicídios respeitando a proporção entre estas duas causas existente entre os casos com

intenção conhecida. Na América Latina esta relação seria de, aproximadamente, 95% de

homicídios e de apenas 5% para os suicídios. Além disso, 10% das mortes com

intencionalidade desconhecida cometidas com outros meios eram consideradas

homicídios.

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A metodologia utilizada para a estimação do número de homicídios que servirá

para o cômputo dos indicadores consiste em uma adaptação da proposta de Cano e

Santos (2001). Além dos homicídios declarados (categoria agressões – X85 a Y09 da

Tabela 2: Categorias da 10a Classificação Internacional de Doenças

utilizadas na estimativa do número de homicídios

Proporção Categoria da CID 10

100% Homicídios por arma de fogo

100% Homicídios por arma branca

100% Outros Homicídios

100% Intervenção legal por arma de fogo

100% Intervenção legal por outros meios

+

=

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2.5. Criação do banco de dados com os homicídios de 2006

A partir dos microdados retirados do Sistema de Informações sobre Mortalidade

(SIM/DATASUS) foram selecionados os casos correspondentes a homicídios, conforme

os princípios mencionados acima. Estes casos compuseram um banco nacional de

vítimas de homicídio.

Para este estudo, foram consideradas apenas as vítimas que residiam em algum

município apresentava, no ano de 2006, 50 casos classificados nessa categoria de

15

2.6. Fatores de Correção

Para evitar subestimações decorrentes da falta de informações sobre o município

 .

.

. ..

.

.

=

conhecidos municípios em icídios estado no icídios

estado no icídios de Total

. .

 .

.

. ..

.

=

Município no conhecidas idades com residentes de icídios

município no residentes de icídios Total

. .

16

Assim, os fatores de correção terão valor igual a 1 quando não exista nenhum

caso perdido por falta de informação sobre idade ou residência. O valor será superior a 1

quando haja registros que omitem essas informações, de forma a restaurar o valor

original que seria esperado se a informação fosse completa. Dessa forma, quanto maior

a proporção de casos perdidos, mais elevado será o valor desses fatores de correção.

2.7. Estimativa da população em 2006

O último dado censitário foi levantado no ano de 2000. Foram utilizadas neste

estudo estimativas populacionais do DATASUS realizadas a partir dos dados fornecidos

pelo próprio IBGE. Assim, o IBGE estima a população total por município para o ano

de 2006 e o DATASUS aplica a este total populacional municipal as proporções de sexo

e idade do mesmo município obtidas no Censo 2000. Para os municípios criados entre

2001 e 2005, o DATASUS optou por utilizar a distribuição existente no município

original, do qual os novos municípios foram emancipados.

2.8. Cálculo do Índice de Homicídio na Adolescência

O índice de vitimização por homicídio foi inicialmente calculado para

adolescentes (pessoas de 12 a 18 anos), tomando-se como base o ano de 2006 e como

unidade de análise o município. A escolha por essa primeira faixa etária considerou os

mandatos institucionais das diversas organizações que participam do programa.

O ano de 2006 corresponde ao dado mais atual disponibilizado pelo Ministério

da Saúde. O município se justifica por constituir a menor unidade de análise com dados

de mortalidade disponíveis para todo o Brasil. Além disso, o município corresponde ao

menor nível da divisão territorial brasileira que possui autonomia políticoadministrativa,

de modo que, políticas e ações municipais poderiam ser alavancadas a

partir do monitoramento do indicador municipal.

Como já foi indicado, para reduzir o problema da instabilidade das estimativas

das taxas, produzida por pequenas populações municipais, optou-se por calcular os

indicadores apenas para os municípios com mais de 100.000 habitantes no ano de 2006,

um total de 267 m