AALONG - Associação Alagoana de Organizações não Governamentais

biopirataria MADEIRA, MINÉRIOS E AGORA ÁGUA: ROUBAM TUDO. E AGORA AINDA HÁ O QUE ROUBAR?

O roubo de recursos ambientais e naturais, como madeiras, plantas de onde se extrai elementos químicos que dão origem a medicamentos de forte teor miraculosos no combate ao canccer e a outras moléstias mortais, e minérios, além da própria água do rio amazonas se acentuou no governo Lula mas já vem desde 2004, bem o final do governo FHC.

Esperava-se, na área militar,que Lula desse uma resposta à biopirataria mas a resposta dele foi o silêncio cúmplice: todos os órgãos,como o IBAMA, o Ministério do Meio Ambiente, tomaram conhecimento disso de várias maneiras, mas, fingiram cegueira e surdez,não viam nem ouviam

NA CONSTITUIÇÃO

Mas desde 1988, a defesa das águas brasileiras está na Constituição Federal, no artigo 20, que trata dos Bens da União. Em seu inciso III, a legislação determina que rios e quaisquer correntes de água no território nacional, inclusive o espaço do mar territorial, é pertencente à União. Isto é complementado pela Lei 9.433/97, sobre Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu artigo 1, no inciso II, que estabelece ser a água é um recurso limitado, dotado de valor econômico. E ainda determina que o poder público seja o responsável pela licença para uso dos recursos hídricos, "como derivação ou captação de parcela de água".

Os cálculos preliminares mostram que cada navio tem se abastecido com 250 milhões de litros. A ingerência estrangeira nos recursos naturais da região amazônica tem aumentado significativamente nos últimos anos. Seja por ação de empresas multinacionais, pesquisadores estrangeiros autônomos ou pelas missões religiosas internacionais. Mesmo com o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) ainda não foi possível conter os contrabandos e a interferência externa dentro da região.

A captação é feita pelos petroleiros na foz do rio ou já dentro do curso de água doce. Somente o local do desague do Amazonas, no Oceano Atlântico, tem 320 quilômetros de extensão e fica dentro do território do Amapá. Neste lugar, a profundidade média é em torno de 50 metros, o que suportaria o trânsito de um grande navio cargueiro.

CADÊ A FISCALIZAÇÃO?

O contrabando é facilitado pela ausência de fiscalização na área.
Essa água, apesar de conter uma gama residual imensa e a maior parte de origem mineral, pode ser facilmente tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente Médio, trabalhar com essa água mesmo no estado bruto representaria uma grande economia. O custo por litro tratado seria muito inferior aos processos de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas. Além de livrar-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas de superfície existentes, principalmente, dos rios europeus.

O avanço sobre as reservas hídricas do maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o começo de um processo desastroso para a Amazônia. E isto surge num momento crítico, cujos esforços estão concentrados em reduzir a destruição da flora e da fauna, abrandando também a pressão internacional pela conservação dos ecossistemas locais.

ÁGUA DOCE ESCASSA NO PLANETA

Em todo o planeta, dois terços são ocupados por oceanos, mares e rios. Porém, somente 3% desse volume é de água doce. Um índice baixo, que se torna ainda menor se for excluído o percentual encontrado no estado sólido, como nas geleiras polares e nos cumes das grandes cordilheiras. Contando ainda com as águas subterrâneas. Atualmente, na superfície do planeta, a água em estado líquido, representa menos de 1% deste total disponível.