AALONG - Associação Alagoana de Organizações não Governamentais

PROJETO DE EDUCAÇÃO ANBIENTAL-UMA AGENDA INSTITUCIONAL E COMUNITÁRIA   Coordenador: GABRIEL CAMPANA – ENG. QUÍMICO E CONSULTOR DA AALONG  


Caracterização Institucional

 

A Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA,  integrante da Política Nacional de Meio Ambiente, apresenta como objetivo principal a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a proteção ambiental, visando assegurar as condições de qualidade de vida e do bem estar da coletividade e das formas de vida.

A SEMPMA foi criada pela Lei Municipal nº 4.214, de 05 de julho de 1993, atuando há quase 10 anos como o órgão executivo do Sistema Municipal de Meio Ambiente. É responsável pela coordenação e execução da Política Ambiental do Município de Maceió, tendo como atribuições a proteção, controle, restauração do meio ambiente e educação ambiental.

A preocupação em fornecer à população do Município de Maceió uma área onde fosse possível desfrutar a natureza de forma recreativa, educativa e conservacionista, levou o então Prefeito desta Capital, Engenheiro Dilton Simões, à criação do Parque Municipal de Maceió. Assim, através da promulgação da Lei Municipal nº 2.514, de 27 de julho de 1978, foi criado o Parque Municipal de Maceió, inicialmente vinculado à Superintendência Municipal de Obras e Viações – SUMOV, e atualmente administrado pela Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA.

O Parque Municipal de Maceió há 25 anos cumpre o papel de preservar e proteger os remanescentes da Mata Atlântica contidos em seus 82,4 há. Nesses últimos 10 anos, sob administração da SEMPMA, está sendo explorado o seu potencial propedêutico na área de educação ambiental, bem como permanece aberto ao público em geral para que sejam apreciados os belos espécimes da fauna e flora, como mais uma forma de opção recreativa e de lazer.

 

 

 

 

 

DIAGNÓSTICO

 

 

 

Qualquer projeto ambiental que pretenda a sustentabilidade terá necessariamente que buscar a interação dos meios social e físico-natural(Quintas, J.S. org. Ibama, Brasília, 92, Mimeo).

A construção de uma agenda ambiental institucional e comunitária para o entorno do parque municipal de Maceió é uma exigência das contradições geradas por planos diretores inexequíveis elaborados à margem das demandas sociais crescentes e pelo fosso entre os discursos e as práticas políticas e pelas agressões notáveis sofridas pela biota originárias, em grande parte, da combinação da falta de uma política estadual de migração interna, a ausência de um programa educativo ambiental permanente e a falta de políticas públicas estaduais geradoras de emprego, trabalho e renda para a cidade de Maceió e municípios geradores do êxodo rural.

Nesse contexto, sem se desejar embutir no agendamento das ações o  passivo ambiental, não há como emprestar credibilidade a um projeto desse porte se as ações previstas não envolverem;

a-    todos os agentes sociais – escolas, alunos, associações(sejam de que caráter forem), igrejas, empresas, profissionais autônomos;

b-   atividades sócio-culturais;

c-    respostas concretas às demandas sociais mais prementes; e

d-   ações que assegurem a sustentabilidade, ajustes do projeto e avaliações coletivas dos resultados da materialização da agenda.

 

 

  JUSTIFICATIVA

 

 

Uma enquete (amostragem sumária) realizada pela Coordenação de Educação Ambiental da Sempma em 2000  no entorno do parque mostra que:

-10 % dos moradores  ouviram falar, sabem o que é e para que serve o parque;

-15 % dos moradores nunca ouviram sequer falar no parque municipal;

-70 % ouviram falar mas não sabem o que é nem para que serve o parque;

-5 % não responderam.

Para uma unidade de conservação oficializada desde 1978, ou seja, há 25 anos, quando sua área totalizava 82,4 hectares, não é a toa que hoje(maio de 2003) essa  biota se limita a apenas 8hc segundo estimativas baseadas no confronto entre a área natural original e os avanços da ocupação desordenada e irregular decorrente do crescimento populacional. Para ilustrar: em 1978 a população do entorno do parque estava estimada em 12 mil habitantes; hoje calcula-se em 61 mil, ou seja, cinco vezes superior. Uma taxa de expansão superior a duas vezes a taxa de crescimento demográfico da cidade de Maceió, que subiu de 290 mil habitantes em 78 para 800 mil/h em 2000(cruzamento de dados de censos do IBGE de 1980/2000).

Assim, um projeto integrado de revitalização do parque, que inclua unidades de produção de mudas, despoluição do Rio Silva, programa de EA dos moradores do entorno e centro de recepção e educação ambiental,p.ex.,  não pode prescindir da construção de uma rede de agentes sociais pautados pela biodiversidade.

Essa será a essência da construção de um modelo de gestão ambiental parceirizada e sustentável.

 

 

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E BENEFICIÁRIOS

 

 

Serão beneficiadas 61 000 pessoas dos bairros da Chã da Jaqueira, Bebedouro (Flexal de cima e de baixo), Santa Amélia, que incluem todos os conjuntos e loteamentos referidos, a começar pelos moradores localizados nas áreas onde foram instalados núcleos de defesa do Parque. Dois desses núcleos, de um total de 13 (treze) previstos, se apóiam nas associações comunitárias existentes nos conjuntos Jardim Glória e João Sampaio, cujo nível de discussão, desde o início da implantação desse programa, se situa num estágio de realização de ações que vão desde a programação de limpeza pública urbana  do entorno até a exigência de equipamentos destinados a coleta de lixo.

Nessa linha, as características do envolvimento da população que mais se sobressaem são: a mobilização para tomada de  decisão, a cobrança de respostas do Setor Público de cuja participação depende a continuidade do programa e a conexão, bastante exigida, entre os trabalhos realizados num bairro e aqueles executados em outros.

A execução da agenda ambiental institucional e comunitária vai permitir a elevação do nível de organização social, a dinamização das ações sociais espontâneas das comunidades envolvidas, a participação crescente da população nos serviços de limpeza urbana na sua parceria com o setor especializado do Município, o fortalecimento das associações de moradores e uma maior interação entre a Administração Municipal / Escolas e moradores, visando ao fortalecimento da defesa do Parque.

 

 

 

 

 

OBJETIVO

 

Promover a interação de todos os agentes envolvidos e incentivar a melhoria da qualidade de sua intervenção em defesa do meio ambiente.

Fortalecimento dos grupos de pressão organizados através dos núcleos e de associações comunitárias em que alguns deles estão sendo e serão convertidos.

§  Interação da escola/comunidade/projeto mais geral de conservação e proteção do parque e revitalização do Rio Silva;

§  Melhoria da qualidade de vida da população, beneficiando 61.000 pessoas;

§  Contenção das invasões através de centenas de notificações determinadas através da Fiscalização e da ação da equipe de Educação Ambiental;

§  Interação da escola/comunidade ao projeto mais geral do parque e revitalização do Rio Silva;

§  Ampliação do grau de intervenção das organizações sociais estabelecidas junto aos órgãos foco dos problemas existentes para a solução de questões como saneamento;

§  Fortalecimento de uma grande rede institucional e comunitária de defensores do parque municipal de Maceió, com a criação de cooperativas e associações de moradores;

§  Interação da comunidade formada por profissionais autônomos (artesãos e marceneiros), pescadores e pequenos comerciantes ao projeto mais geral de conservação e proteção do parque e revitalização do Rio Silva;

§  Conscientização e conhecimento do público alvo do projeto para interagir nas públicas.

METAS

 

Para que seja possível alcançar os objetivos propostos de faz necessário atingir as seguintes metas para o entorno do Parque Municipal de Maceió:

 

1 – Pesquisa Institucional consiste na identificação das instituições existentes no entorno do Parque, por um período de 60 (sessenta) dias;

2 – Estimular e criar 13 (treze) associações comunitárias objetivando criar novos núcleos de defesa do Parque e converter os existentes em associações comunitárias e fortalecer as ONG`s existentes, por um período de 6 (seis) meses;

3 – Estímulo e criação de 8 (oito) cooperativas para desenvolver a interação das oficinas de artesãos e marceneiros com proposta de beneficiamento do bambu e criar cooperativas de produtores de artesanato e de pescadores, por um período de 12 (doze) meses;

4 – Coleta de resíduos sólidos realização de gincana popular com a participação de 10 (dez) equipes, envolvendo 100 (cem) moradores em cada uma delas, totalizando 1.000 (mil) participantes por um período de 90 (noventa) dias;

5 – Gincana estudantil para a coleta de resíduos sólidos com a participação de alunos de 10 (dez) escolas realização de maratona com envolvimento de 1.000 (mil) alunos, sendo 100 (cem) por escola, com a premiação e troféus às equipes que apresentarem melhor performance, por um período de 90 (noventa) dias;

6 – Maratona de atletismo ecológico com a participação de 500 (quinhentos) atletas realização de 2 (duas) provas de atletismo com a participação de 500 (quinhentos) atletas para despertar a atenção da comunidade para a importância do Parque, por um período de 90 (noventa) dias;

7 – Caminhada ecológica com envolvimentos de jovens e adultos realização de grande caminhada ecológica com a participação de jovens e adultos, escolares ou não, no entorno do Parque, com a distribuição de troféus aos primeiros colocados, por um período de 90 (noventa) dias;

8 – Corrida de jangada de pescadores do Flexal de Baixo (Bebedouro) realização de corrida de jangadeiros do Flexal de Baixo, envolvidos no projeto da cooperativa de pescadores, com premiação aos vencedores do certame, por um período de 90 (noventa) dias;

9 – Libertação de mais 3.000 (três mil) pássaros em cativeiro para repovoamento do Parque realização de campanha educativa nas escolas e junto as demais instituições dos bairros do entorno do Parque, despertando para a necessidade da soltura dos pássaros (de lá retirados) marcando-se “o dia da liberdade dos pássaros” , por um período de 90 (noventa) dias;

10 – Instalação de 40 (quarenta) fossas sépticas na Favela da Nascença realização de mobilização de um mutirão para instalação de fossas sépticas na favela citada, destinadas a neutralização de despejos sanitários que demandam ao Parque, por um período de 60 (sessenta) dias.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

METODOLOGIAS

 

Como se trata de 10 (dez) propostas diferenciadas e cuja modalidade metodológica também se distancia uma da outra pelo envolvimento de diferentes grupos sociais e períodos de execução, nada mais correto do que a abordagem isolada de cada uma das metodologias a serem implementadas.

1 – Pesquisa Institucional, que consiste na identificação das instituições existentes no entorno do Parque, por um período de 60 (sessenta) dias, tem como executores pesquisadores censitários, cujo objetivo é o cadastramento de todas as instituições existentes na região, abarcando-se, inclusive, os grupos sociais emergentes, informais que buscam um estágio superior da organização social, qual seja a legalização.

Para o desenvolvimento desse trabalho serão elaborados fichários de pesquisa onde constarão nomes, endereços, finalidades, períodos de reuniões, pessoas envolvidas como participantes das atividades pesquisadas, metas e missões.

Como esse cadastramento tem por finalidade principal a definição do público-alvo das propostas englobadas neste projeto, o desenvolvimento de sua utilização se dará ao longo do período fixado como um todo de 12 (doze) meses, podendo o material pesquisado ser ajustado rotineiramente devido a natureza do período de sua execução inicial, ou seja, a execução da pesquisa institucional fixado em 60 (sessenta) dias.

Esse material será cruzado e tabulado para formatação de um cadastro simplificado, podendo ser manuseado ao longo da realização do projeto.

Para execução do projeto, todo o serviço de campo será terceirizado, de modo a tornar o levantamento absolutamente isento de qualquer lapso, até porque a Coordenação de Educação Ambiental da SEMPMA, nesse caso, atuará como fiscalizadora.

Caberá a equipe executora, sob orientação da SEMPMA, apresentar um cronograma da pesquisa, definindo os seus prazos e suas etapas, de modo a adequá-lo ao prazo geral da pesquisa institucional.

Em relação aos riscos decorrentes desse projeto, praticamente a faixa zero será posta como parâmetro, já que o funcionamento do setor especializado da SEMPMA, como órgão fiscalizador impedirá o aparecimento de lacunas nas áreas de abrangência do levantamento. Além do que, para efeito de materialização desse trabalho, ao contratar os serviços da empresa referidos na Planilha Programação Orçamentária por Meta, serão previstas exigências técnicas destinadas a neutralizar qualquer risco de informação equivocada ou fraudulenta capaz de dificultar o pleno desenvolvimento dos projetos na dependência desta pesquisa institucional.

2 – Estimular e criar 13 (treze) associações comunitárias exigirá o cumprimento de um cronograma de trabalho por um período de 6 (seis) meses. O modelo de organização social a ser perseguido tem quatro fases: 1 – Mobilização e convocação de Assembléias Gerais para a definição dos rumos dos núcleos de defesa do Parque em funcionamento, estimulando-se a formação das associações comunitárias; 2 – Definição nas Assembléias das comissões responsáveis pelo desencadeamento da proposta estatutária e dos critérios eleitorais; 3 – Realização das eleições, através de convocatória cujos termos devem ser previamente definidos nas Assembléias Gerais, e posse das Diretorias eleitas; 4 – Legalização dos Estatutos, das atas de eleição e de posse das Diretorias eleitas.

Em relação aos núcleos cuja formação ainda vem sendo discutida, é imperiosa a necessidade de aceleração dos contatos de mobilização das lideranças identificadas na Pesquisa Institucional, afim de se dar contorno organizativo as propostas referidas.

Para a execução dessa proposta a equipe estará utilizará impressos, lanches, troféus e material instrucional como parte do preenchimento de um espaço que, no futuro, será desdobrado pela comunidade respectiva. Ou seja, após a organização social da comunidade, ela própria assumirá despesas concernentes aos itens acima citados, devido a ampliação do seu espaço organizativo.

Como esse tipo de atividade só conta com a presença maciça da população, primeiro quando os temas do encontro são fortes e, segundo quando acontece nos fins de semana, a equipe de mobilização, ou seja, os Coordenadores e Monitores de Relações Institucionais deverão estar identificados com a proposição, do ponto de vista das relações sociais e humanas,  para que os objetivos finais sejam alcançados. Ou seja, além dos estímulos a organização das lutas, campanhas e metas comunitárias, também se estabeleçam vínculos, laços e novos hábitos em meio a comunidade.

3 – Estímulo e criação de 8 (oito) cooperativas visando ao desenvolvimento da interação das oficinas de artesãos e marceneiros existentes na região e a criação de cooperativas de produtores de artesanato e de pescadores será a tônica da proposta destinada a aglutinar os profissionais, autônomos ou não, na linha de organização social institucional.

Para a execução dessa proposta serão considerados o tempo de atividade exercido por profissionais em cada setor, o nível de escolaridade, habilidade e relacionamento nas comunidades. Ao lado disso, serão desenvolvidas tarefas como: Reuniões em grupo, com a explanação sob o tema cooperativismo e qualidade de vida, a dinâmica de uma cooperativa com a participação da Oceal – Organização das Cooperativas de Alagoas, realização de exposição sobre o funcionamento e o organograma de uma cooperativa, realização de assembléias fundacionais, eleições e posse das diretorias.

Paralelamente, serão mobilizadas as oficinas de marceneiros e artesãos, visando ao desenvolvimento de protótipos de produtos decorrentes do beneficiamento de bambu e, ao mesmo tempo, serão lançadas as bases para a melhoria da qualificação profissional dos pescadores, a elevação do seu nível de conscientização em relação a necessidade da eliminação da pesca predatória e finalmente, com a determinação de um programa continuado de limpeza do entorno do Parque, principalmente com a despoluição da parte baixa do Rio do Silva, abre-se caminho para um futuro programa de repeixamento do complexo lagunar Mundaú-Manguaba.

Do ponto de vista da mobilização social o tempo previsto para realização da proposta compreende 12 (doze) meses, durante os quais, através de um Coordenador e dois Monitores de Oficinas será realizado, além das tarefas acima referidas, um Workshop com a participação do público alvo desta proposta onde serão objetivadas as prioridades das ações a serem desenvolvidas, traçado um roteiro das ações e definido o modelo de aferição dos resultados esperados.

4 – Coleta de resíduos sólidos é a realização de gincana popular com a participação de 10 (dez) equipes, envolvendo 100 (cem) moradores em cada uma delas, totalizando 1.000 (mil) participantes por um período de 90 (noventa) dias.

Para o desenvolvimento dessa proposta, que terá a frente 1 (um) Coordenador e 2 (dois) Monitores da Gincana, será fundamental a participação das associações comunitárias em funcionamento na região e dos núcleos de defesa do Parque já instalados.

O chamamento da Gincana terá como foco a questão do Parque Municipal e seu projeto de revitalização. Como se trata de uma proposta destinada a mobilizar moradores de um modo geral é fundamental a massificação dessa proposta no contexto da evolução das demais proposições a fim de se conseguir conectá-las no âmbito do movimento social mais geral.

Assim, a preocupação com o desenvolvimento de projetos municipais de coleta seletiva de lixo e as soluções da problemática destinação serão incluídas no agendamento das discussões a serem travadas antes, durante e depois da campanha de coleta de resíduos sólidos.

A proposição se dará a partir da mobilização dos agentes sociais esportivos e comunitários identificados na Pesquisa Institucional. Segundo, cadastrados os participantes ou candidatos a, será feita a convocação para o evento, divulgando-se a premiação proposta, o período da realização da campanha e os resultados esperados. Antes disso, já na fase de discussão, terá sido elaborado o projeto organizacional-social abstraído do Workshop que permitirá a continuidade das ações aqui previstas mesmo depois do período mencionado.

5 – Gincana estudantil para a coleta de resíduos sólidos com a participação de alunos de 10 (dez) escolas realização de maratona com envolvimento de 1.000 (mil) alunos, sendo 100 (cem) por escola, com a premiação e troféus às equipes que apresentarem melhor performance, por um período de 90 (noventa) dias.

Para o desenvolvimento dessa proposta, que terá a frente 1 (um) Coordenador e 2 (dois) Monitores da Gincana estudantil, será fundamental a participação das escolas da rede pública e privada em funcionamento na região e dos núcleos de defesa do Parque já instalados.

O chamamento da Gincana terá como foco a questão do Parque Municipal e seu projeto de revitalização. Como se trata de uma proposta destinada a mobilizar estudantes de um modo geral é fundamental a massificação dessa proposta no contexto da evolução das demais proposições a fim de se conseguir conectá-las no âmbito do movimento social mais geral.

Assim, a preocupação com o desenvolvimento de projetos municipais de coleta seletiva de lixo e as soluções da problemática destinação serão incluídas no agendamento das discussões a serem travadas antes, durante e depois da campanha de coleta de resíduos sólidos.

A proposição se dará a partir da mobilização dos alunos e diretores de escola identificados na Pesquisa Institucional. Segundo, cadastrados os participantes ou candidatos a, será feita a convocação para o evento, divulgando-se a premiação proposta, o período da realização da campanha e os resultados esperados. Antes disso, já na fase de discussão, terá sido elaborado o projeto organizacional-social abstraído do Workshop que permitirá a continuidade das ações aqui previstas mesmo depois do período mencionado.

 

6 – Maratona de atletismo ecológico com a participação de 500 (quinhentos) atletas é a realização de 2 (duas) provas de atletismo com a participação de 500 (quinhentos) atletas para despertar a atenção da comunidade para a importância do Parque, por um período de 90 (noventa) dias.

Para realização dessa proposta, além da utilização dos elementos identificados na Pesquisa Institucional, será necessária a participação da (s) associações de atletismo existente no âmbito do município, dada a sua experiência nesse tipo de evento e a existência de um elenco de indivíduos já capacitados nessa modalidade esportiva em diferentes seguimentos sociais.

Para a realização dessa proposta, com 1 (um) Coordenador e 2 (dois) Monitores de gincana atlética será obedecido o seguinte roteiro, além daquele já acima citado – envolvimento de uma associação especializada: realização de reuniões com as lideranças desportivas da região do entorno do Parque, definição de um agendamento (datas), roteiro das 2 (duas) provas e mobilização de apoios como departamento de trânsito, mídia e sinalização.

Para garantir maior densidade participativa serão estimulados os grupos capazes de formar torcidas no roteiro a ser seguido pelos maratonistas. E como o foco será o Parque e sua preservação, será priorizado o enfoque ecológico do evento.

 7 – Caminhada ecológica com envolvimentos de jovens e adultos é a realização de grande caminhada ecológica com a participação de jovens e adultos, escolares ou não, no entorno do Parque, com a distribuição de troféus aos primeiros colocados, por um período de 90 (noventa) dias.

Para realização dessa proposta, além da utilização dos elementos identificados na Pesquisa Institucional, será necessária a participação da (s) escola da rede pública e privada existentes no âmbito do município, como também outras pessoas interessadas.

Para a realização dessa proposta, com 1 (um) Coordenador e 2 (dois) Monitores de caminhada ecológica, serão realizadas  reuniões nas escolas da região do entorno do Parque, confirmação de um roteiro prévio da prova  e mobilização de apoios como departamento de trânsito, mídia e sinalização.

Será estimulada a formação de torcidas por escola ao longo do roteiro para garantir maior densidade participativa. E como o foco será o Parque e sua preservação, será priorizado o enfoque ecológico do evento.

O roteiro básico começa pela concentração na praça Lucena Maranhão – Bebedouro, Chã de Bebedouro, Santa Amélia, Jardinópolis II e I, Jardim Glória, João Sampaio, Chã da Jaqueira e CREAMB – Centro de Referência em Educação Ambiental, onde serão entregues os troféus aos participantes classificados.

8 – Corrida de jangada de pescadores do Flexal de Baixo (Bebedouro) é a realização de corrida de jangadeiros do Flexal de Baixo, envolvidos no projeto da cooperativa de pescadores, com premiação aos vencedores do certame, por um período de 90 (noventa) dias.

Para execução e desenvolvimento desta proposta será utilizado um cadastramento definido pela Pesquisa Institucional através da qual estarão identificados todos os membros da comunidade de pescadores do Flexal de Baixo e adjacências.

A execução dessa proposta estará vinculada ao apoio da respectiva colônia de pescadores e também da Federação dos Pescadores de Alagoas.

Com a participação de 1 (um) Coordenador e 2 (dois) Monitores de Corrida de Jangada, serão realizadas reuniões para a definição dos critérios e roteiro do certame, buscando-se a sua conexão com a proposta da criação, instalação e desenvolvimento das cooperativas de pescadores e de pequenos comerciantes do entorno do Parque.

Para mobilização da comunidade pesqueira serão considerados aspectos fundamentais do seu trabalho, como a situação do Complexo Lagunar Mundaú-Manguaba, as condições de vida das famílias dependentes da pesca, a qualidade dos equipamentos utilizados e a produção pesqueira local.

A coleta desse material informativo se dará através de atas das reuniões realizadas e servirão de apoio para futuros diagnósticos sobre as condições de vida da população vizinha ao Parque Municipal. Como, da mesma forma poderá orientar a SEMPMA no desenvolvimento de futuros projetos.

O resultado final dessa promoção será um maior engajamento  da população dependente da pesca, a melhoria de conhecimento sobre o Parque Municipal e a sinalização através das cooperativas referidas em outra proposta de que o fortalecimento organizativo dessa comunidade resultará em benefícios como a melhoria do seu nível de renda e de sua capacidade de intervenção social junto aos setores governamentais encarregados da execução de políticas públicas geradoras de emprego, trabalho e renda.

9 – Libertação de mais 3.000 (três mil) pássaros em cativeiro para repovoamento do Parque é a realização de campanha educativa nas escolas e junto as demais instituições dos bairros do entorno do Parque, despertando para a necessidade da soltura dos pássaros (de lá retirados) marcando-se “o dia da liberdade dos pássaros” , por um período de 90 (noventa) dias.

Com a utilização de uma equipe de 1 (um) Coordenador e 2 (dois) Monitores da Campanha Pró-repovoamento ornitológico, um dos objetivos dessa proposta é sensibilização da população do entorno para a necessidade da recomposição faunística do Parque.

Constatada, a grosso modo, que em grande parte a população de pássaros do Parque foi subtraída por agressores ambientais e/ou criadores, a proposta alcançará seu estágio maior com a restituição dos pássaros ao seu habitat natural. Como isso será feito? Através da seguinte seqüência de ações: visitação às residências de criadores mais notáveis, distribuição de panfletos solicitando o apoio de todos os moradores para essa campanha, divulgação e texto alusivo através de carro de som e, por fim, após a identificação dos criadores ilegais mais notáveis, a visitação de agentes da fiscalização seja da SEMPMA ou do IBAMA.

Paralelamente a essas atividades, após a definição do Dia da Liberdade dos Pássaros será realizado um ato público, com a participação da comunidade mais interessada e de representantes de órgãos públicos e ONG`s ambientais para a soltura de pássaros até então em cativeiros.

10 – Instalação de 40 (quarenta) fossas sépticas na Favela da Nascença é a realização de  um mutirão para instalação de fossas sépticas na favela citada, destinadas a neutralização de despejos sanitários que demandam ao Parque, por um período de 60 (sessenta) dias.

Essa proposta se associa àquelas relacionadas a coleta de resíduos sólidos, ao fortalecimento organizacional das comunidades e a melhoria da qualidade de vida da população do entorno do Parque a medida em que fração considerável de despejos sanitários originária da Favela da Nascença (Favela Denilma Bulhões) provoca a poluição do Rio Silva e a conseqüente na produção pesqueira na lagoa porquanto aquele manancial hídrico, ex-rio classe A, deságua no Complexo Lagunar Mundaú-Manguaba.

Para execução desse mutirão, após a identificação de todos os moradores dos quarenta casebres beneficiados e de sua disponibilidade de tempo para participar do serviço, adquirido o material a ser utilizado na sua consecução, será dada a partida através de uma mobilização social festivamente motivadora

Com assessoramento técnico para consecução deste objetivo se dará através da elaboração prévia de um projeto comum para as fossas, da aquisição do material adequado e da orientação no local em que a proposta será concretizada. Como o núcleo de defesa ambiental local, já devidamente constituído, dispõe de material humano necessário para a realização do projeto, aí está um redutor de custo excluído da proposta da Programação Orçamentária por Meta. Ou seja, a mão de obra executora, não o assessoramento através dos Coordenadores Técnicos e Monitores de Obras, será gratuita.