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Carta Aberta - Em resposta ao Governo Federal

por cristiano última modificação 16/07/2009 15:19
Colaboradores: Assinam Movimentos de Direitos Humanos

Entidades manifestam indignação às atividades do governo federal na região onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia.

Entidades manifestam indignação às atividades  do  governo federal na região onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia. Nós, familiares e companheiros dos mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar, e entidades comprometidas com a luta pela Verdade e por Justiça, manifestamos nossa indignação e repúdio às atividades ora desenvolvidas pelo governo federal na região onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia.

Assistimos, estarrecidos, a ida de uma caravana essencialmente militar, sem a presença dos familiares, sem a participação da Comissão Especial para Mortos e Desaparecidos, sem a presença da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Acompanhamos também estarrecidos, as informações divulgadas pela imprensa de que o comandante da operação buscou afastar a presença dos jornalistas.

Há um mês, no Rio de Janeiro, já manifestamos pessoalmente nossa posição ao Exmo. Senhor Presidente da República, entregando-lhe uma nota de repúdio à Portaria nº 567/MD de 29/04/2009 que, se sobrepondo à Lei 9140/95, criou um grupo de trabalho com a finalidade de coordenar “as atividades necessárias para a localização, recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia”.

Esperávamos - como esperamos já há mais de trinta anos - que medidas fossem tomadas pelo Exmo. Senhor Presidente para atender as nossas reivindicações. Esperávamos também que o representante do PCdoB, partido que conduziu a guerrilha, ouvisse nosso clamor.

Esperávamos não ser convidados como meros ‘observadores ativos’ das ‘ações de âmbito militar’ dentro de uma árdua luta que nós encabeçamos há tantos anos.

Pelo contrário, esperávamos do Governo Federal e do Exmo. Senhor Presidente da República respeito por nossa luta, por nossa dor, por nosso luto inacabado, por nossos corpos insepultos.

Destacamos, com veemência:

•          que somente agora a ação ora orquestrada pelo Governo Federal responde à sentença judicial da ação interposta pelos familiares de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, já pronunciada há mais de seis anos e transitada e julgada em dezembro de 2007  e o faz de maneira inepta e inaceitável;

•          que o Exército, que ora coordena as buscas, levou anos para reconhecer oficialmente a existência da  Guerrilha do Araguaia e a participação de seus integrantes nos combates, sem nunca ter assumido as prisões, torturas, assassinatos e desaparecimentos.

•          que o Exército e muitas das instituições vinculadas à União sempre afirmaram que a guerrilha não existiu e negam até hoje a existência de arquivos, sem ter a decência e qualquer sentimento de humanidade para apontar onde foram parar as informações de que dispunham as três forças em 1993, conforme atestaram Exército, Marinha e Aeronáutica em relatórios militares referentes aos nossos desaparecidos, encaminhados à Câmara Federal e ao então Ministro da Justiça, Maurício Correa.

É desesperador, depois de tantos anos, assistirmos passivamente o que ocorre, e ainda mais angustiante, saber que informações e pistas importantes acerca de nossos familiares podem estar sendo destruídas, já que na coordenação do grupo de trabalho está um general de brigada, que declarou ao “O Norte de Minas” sua defesa do golpe militar de 31 de março de 1964, data em que, segundo o general, “o exército brasileiro atendendo a um clamor popular foi às ruas contribuindo substancialmente e de maneira positiva, impedindo que o Brasil se tornasse um país comunista.”

Continuamos a defender que todas as iniciativas de localização, recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros mortos e desaparecidos sejam conduzidas pela Comissão Especial, constituída e em funcionamento sob o escopo da Lei nº 9.140 de 1995, cuja competência  política, legal e ética é inquestionável.

Não aceitamos as declarações do Ministro da Defesa, que afirma que a CEMDP não poderia participar por ser parte, pois a mesma é constituída de familiar, representante das forças armadas, do Ministério Público Federal e do Ministério das Relações Exteriores, demonstrando com isto o legislador que as partes envolvidas deveriam ser representadas na dita comissão.

     Estamos tratando da vida e da morte dos nossos familiares e companheiros, mortos na luta contra a ditadura militar.  Exigimos a presença do Ministério Público, que garantirá, com total isenção, as investigações possíveis e necessárias.

     Manifestamos nosso respeito e solidariedade à população do território em que se desenrolaram os combates e a repressão à Guerrilha do Araguaia, pois o caráter militar da expedição novamente os atemorizará e reabrirá feridas que até hoje não foram cicatrizadas.

 

Continuaremos nossa luta.  Verdade e Justiça!

 
Em 9 de julho de 2009.

 

In memorian

 

Agrícola Maranhão do Vale

Alice Pereira Fortes

Alzira Grabois

Anita Lima Piahuy Dourado

Arnaldo Xavier Cardoso Rocha

Benigno Girão Barroso

Berel Reicher

Blima Reicher

Clélia Tejera Lisbôa

Consueto Ferreira Callado

Cristovam Sanches Massa

Cyrene Moroni Barroso

Davi Capistrano Filho

Dilma Alves

Edgar Corrêa

Edmundo Dias de Oliveira

Edwin Costa

Elza Joana dos Santos

Ermelinda Mazzafero Bronca

Eunice Santos Delgado

Euthália Rezende de Souza Nazareth

Fanny Akselrud de Seixas

Guilhermina Bezerra da Rocha

Helena Pereira dos Santos

Ilma Linck Haas

Iracema Merlino

Irene Guedes Corrêa

Izabel Gomes da Silva

James Wright

João Baptista Xavier Pereira

João Luiz de Moraes

Julieta Petit da Silva

Lais Maria Botelho Massa

Lulita Silveira e Silva

Majer Kucinski

Manoel Porfírio de Souza

Márcia Santa Cruz

Márcio Araújo

Maria de Lourdes Oliveira

Maria Madalena Cunha

Maria Mendes Freire

Odete Afonso Costa

Paulina da Silva

Rosalvo Cypriano Souza

Walter Pinto Ribas

Zuleika Angel Jones

 

Centro Cultural Manoel Lisboa

Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

Comitê Catarinense Pró-memória dos Mortos e Desaparecidos

Fórum dos ex-presos e perseguidos políticos de São Paulo

Grupo Tortura Nunca Mais – Rio de Janeiro

Grupo Tortura Nunca Mais - São Paulo

Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado - IEVE

Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania

Movimento Tortura Nunca Mais - Pernambuco

 

Aluizio Palmar

Ana Maria Eustáquio Fonseca

Ana Maria Muller

Ângela Mendes de Almeida

Carmem Lúcia Lapoente Silveira

Cecília Maria Bouças Coimbra

Celso Carvalho Molina

Cesar Augusto Teles

Clarice Herzog

Claudio Carvalho Molina

Claudio Antonio Weyne Gutierrez

Clélia de Mello

Clóvis Petit de Oliveira

Criméia Alice Schmidt de Almeida

Cristina Capistrano

Denise Peres Crispim

Derlei Catarina De Luca

Dower Rios Freitas Alvim

Dulce Maia

Edgardo Binstock

Edival Nunes Cajá

Edson Luiz de Almeida Teles

Elza Ferreira Lobo

Elizabeth Silveira e Silva

Elzita Santa Cruz

Enzo Luis Nico Jr.

Gertrud Mayr

Gilberto de Carvalho Molina

Helena Greco

Helenalda Resende de Souza Nazareth

Heloisa Greco

Iara Xavier Pereira

Ivan Akselrud Seixas

Igor Grabois

Ivanilda da Silva Veloso

Jayr Alberto de Nazareth Costa

Janaína de Almeida Teles

Jane Quintanilha Nobre de Mello

Joana D’Arc Ferraz

João Carlos Schmidt de Almeida Grabois

Juliana Guimarães Lopes

Laura Petit da Silva

Lillian Ruggia

Lorena Moroni Girão Barroso

Lucia Vieira Caldas

Luiza Gurjão Farias

Marcelo da Costa Nicolau

Marcelo Santa Cruz

Maria Amélia de Almeida Teles

Maria Augusta Oliveira

Maria do Amparo Araújo

Maria Eliana de Castro Pinheiro

Maurício Grabois Silva

Miriam Marreiro Malina

Mônica Eustáquio Fonseca

Nei Tejera Lisboa

Orlando Bonfim

Ricardo Eustáquio Fonseca

Suzana Keniger Lisbôa

Tânia Gurjão Farias

Togo Meirelles Netto

Valéria Couto

Victória Lavínia Grabois Olimpio

Zilda Paula Xavier Pereira

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